O presidente da Câmara Municipal de Martins, Fulgêncio Texeira, protagonizou uma situação polêmica durante sessão nesta semana. Apesar do repasse obrigatório do duodécimo ser feito pontualmente pela Prefeitura todo dia 20, conforme determina a Constituição, Texeira afirmou que “a contabilidade vai travar” e, por isso, os salários dos vereadores não serão pagos em setembro.
A declaração, solta e sem explicações técnicas ou legais, gerou indignação. A Câmara possui autonomia financeira e o dinheiro está em conta, levantando questionamentos sobre o real motivo da decisão: seria pressão política, falta de gestão ou mero improviso?
O que agrava a situação é que o mesmo presidente se recusa a colocar em votação um crédito de R$ 350 mil, proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Galeno Torquato, destinado à saúde. Segundo ele, o município já tem recursos suficientes e não precisa de mais verbas, o que contradiz sua própria justificativa para a suspensão dos salários dos vereadores.
Essa atitude levanta sérias suspeitas de uso político da estrutura da Câmara e pode configurar improbidade administrativa. Se há dinheiro em caixa, por que não cumprir com a obrigação de pagar os salários? Se o município “não precisa” de recursos, por que bloquear repasses essenciais para a saúde?
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A população de Martins exige respostas: Onde está o dinheiro do duodécimo? Por que o crédito para a saúde está sendo bloqueado? Quem se responsabiliza pela falta de pagamento dos vereadores? A situação merece atenção urgente do Ministério Público e dos órgãos de controle, especialmente após a afirmação do próprio presidente de que os vereadores teriam que procurar a Justiça para receber seus salários.
